terça-feira, 8 de outubro de 2019

BARBOSA FERRAZ: Apesar da polêmica projeto de redução das diárias passa em primeira votação



A sessão ordinária da câmara de vereadores de Barbosa Ferraz desta segunda-feira (7) aprovou em primeira votação o projeto de lei apresentado pelo vereador José Augusto Macedo, que reduz de 24 para 12 o número de diárias anuais concedidas aos vereadores e servidores do legislativo. As diárias são usadas para custear despesas de viagens para cursos de aperfeiçoamento.

Na justificativa do projeto ficou definido a intenção de indicar ao chefe do executivo que parte dos recursos sejam destinados a associação dos estudantes universitários de Barbosa Ferraz.

Com a câmara lotada de universitários do município, apesar da polêmica gerada em torno do assunto, o projeto foi aprovado por sete votos a favor e um contra. O vereador Beira Rio foi o único a votar contra e o vereador e presidente da câmara, Roxinho, não votou, já que ele só se manifesta em caso de empate.

Dois pontos, durante a sessão, chamaram a atenção das pessoas que estavam presentes, a primeira quando o vereador Faustino, com o celular na mão, de forma inusitada e incomum, colocou no som ambiente da sessão um áudio de WhatsApp com a fala do professor Luciano, onde Luciano orienta um dos vereadores a solicitar uma carta compromisso, assinada pelo prefeito, em benefício dos alunos universitários. 

Já o outro ponto que chamou a atenção foi quando o vereador Marcos Balada, em sua fala, disse que se era pra economizar, ele iria apresentar um projeto para reduzir o número de vereadores de nove para sete. Chamou a atenção a fala do vereador porque este tipo de medida é inconstitucional no Brasil, já que o número mínimo de vereadores que a lei determina são nove vereadores. O número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes do município. A Constituição estabelece que em cidades de até 15 mil habitantes haja nove.

Em sua fala o vereador Beira Rio disse que votaria contra o projeto de redução das diárias e que esperava que todos retornassem na próxima sessão, que ele iria explicar os motivos.

Agora o projeto deve voltar à pauta na próxima sessão, na segunda-feira (14), quando acontece a segunda votação e caso seja mais uma vez aprovada a medida, passa a valer já para o próximo ano.