quinta-feira, 15 de agosto de 2019

"Stalkear" alguém poderá dar até 3 anos de detenção, Senado aprova



"Stalkear", ou perseguir obsessivamente, é "molestar alguém, por motivo reprovável, de maneira insidiosa ou obsessiva, direta ou indiretamente, continuada ou episodicamente, com o uso de quaisquer meios, de modo a prejudicar-lhe a liberdade e a autodeterminação”. A pena pode chegar a 3 anos de detenção. O projeto agora vai para a câmara dos deputados.