terça-feira, 6 de agosto de 2019

ABSURDO EM SC: Vereador é preso por estuprar adolescente com o consentimento do pai

Isair dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão por ter abusado sexualmente de menina de 13 anos; pai da vítima também foi condenado por ter sido conivente com o crime



Isair dos Santos, conhecido como “Zaia” (PSD), vereador do município de Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, foi preso na última terça-feira (30) pelo crime de estupro de vulnerável.

O vereador foi denunciado pelo Ministério Público por crime de abuso sexual cuja vítima seria uma adolescente de 13 anos, com a conivência do pai, que também foi preso. O nome do pai não foi divulgado para preservar a identidade da vítima.


Segundo o MP, o crime ocorreu em 2017. Em um primeiro momento, os réus foram absolvidos, mas o Ministério Público recorreu da decisão e obteve a condenação dos dois acusados em 2ª instância.


Por se tratar de uma decisão colegiada de segundo grau, foi determinado o cumprimento antecipado da pena, mesmo havendo possibilidade de recurso.

Isair terá de cumprir mais de 17 anos de prisão e, o pai da menina, nove anos de reclusão. Ambos deverão cumprir as penas em regime inicial fechado.
Pai levava menina para ser estuprada

A denúncia do MP relatou que a partir de maio de 2017 a vítima sofreu diversos abusos sexuais por parte do vereador, que também é servidor efetivo da prefeitura, trabalhando como motorista de ônibus escolar.

As denúncias apontam que os abusos aconteceram inicialmente na casa do pai da adolescente, frequentada por Isair, que auxiliava a família com a entrega de donativos, como alimentos e material escolar.

Depois, os abusos passaram a acontecer no veículo e na casa do vereador, para onde a adolescente foi levada com a autorização do pai, mesmo tendo relatado a ele as violências que já havia sofrido.

Os fatos foram descobertos quando a menina, em desespero, foi atendida por conselheiras tutelares na escola onde estudava, pedindo para ir morar com a mãe.

Ao entrar em contato com a mãe, na presença das conselheiras, a menina relatou que estava sendo perseguida pelo vereador, mas sem fazer referência aos abusos sexuais.

Ao se mudar para a casa da mãe, no entanto, sentindo-se segura, revelou a ela o que realmente estava acontecendo. A mãe, ao tomar conhecimento dos fatos, denunciou o vereador para a Polícia Civil.

A vítima, então, foi submetida a exame pericial e foi confirmada a conjunção carnal.

A adolescente foi encaminhada para o psicólogo da Polícia Civil, que produziu laudo concluindo os abusos por parte do vereador e da omissão do pai da menina, cujo comportamento foi considerado como típico apresentado por vítimas de abuso sexual.

Mesmo diante das provas apresentadas pelo MP, o vereador e o pai da menina foram inocentados em primeira instância.

A Promotoria de Justiça apelou da decisão ao Tribunal de Justiça que, por meio de sua Primeira Câmara Criminal, condenou por unanimidade os dois réus pelo crime de estupro de vulnerável.

O vereador foi condenado a 17 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais indenização de R$ 10 mil.

O pai da adolescente teve pena de nove anos e quatro meses de reclusão, também em regime fechado, mais indenização de R$ 1 mil.