domingo, 28 de julho de 2019

Inadimplência no IPVA tira R$ 700 milhões da arrecadação do Paraná



Dados da secretaria estadual da Fazenda apontam que o Paraná fechou o primeiro semestre do ano com uma inadimplência no pagamento do IPVA de 19,9%. Até o fim de junho, proprietários de 1.368.573 veículos (31,5%) não haviam recolhido o imposto. Com isso, quase R$ 700 milhões deixaram de entrar nos cofres do estado.

Por que tanta inadimplência? Boa parte das razões pode ser encontrada na crise econômica generalizada que afeta o Brasil. Mas outra parte talvez possa ser explicada pela famosa “curva de Laffer” – teoria econômica que demonstra que a elevação da carga tributária acima de limites aceitáveis acaba por produzir efeito contrário – isto é, passa a ser motivo para queda na arrecadação de impostos.

Em 2015, a alíquota do IPVA no Paraná subiu 40%. Foi uma das principais polêmicas do “pacotão” de medidas fiscais baixadas no início do segundo mandato do ex-governador Beto Richa.

O IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação do estado, abaixo apenas do ICMS. A inadimplência atinge também os municípios, já que 50% do valor do tributo são distribuídos às prefeituras.

A queda na arrecadação está levando a Receita Estadual do Paraná a intensificar a partir da próxima semana a fiscalização de veículos com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso. Uma série de operações começou por Londrina e região, no Norte do Estado, na quinta-feira (25). Foram inspecionados 591 veículos e 68 apresentavam irregularidades.

“Nossa intenção é intensificar essas operações nos próximos meses”, informa o diretor em exercício da receita, José Ayres dos Santos Junior. Segundo ele, as fiscalizações serão feitas em todo o Estado, sempre com apoio da Polícia Militar, para identificar inadimplências.

O atraso no pagamento do IPVA impede a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), de porte obrigatório. Sem o CRLV, o proprietário pode ser multado e ter o veículo apreendido pela autoridade policial. O dono do veículo arcará ainda com todas as despesas da remoção.