quinta-feira, 23 de maio de 2019

Governo Federal quer criar nova taxa na venda de imóveis para arrecadar mais



Aos poucos vai sendo revelada a enigmática declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre um projeto para arrecadar mais do que a reforma da Previdência. A proposta seria permitir, com o pagamento de uma taxa, a atualização do valor venal dos imóveis, o que reduziria o lucro imobiliário a ser pago no momento da venda. A intenção do governo federal, com essa medida, é arrecadar R$ 1 trilhão.

A revelação é do jornalista Merval Pereira, de O Globo e da Globonews, citado pelo blog O Antagonista. Hoje, como se sabe, o lucro imobiliário tem um imposto de 15%, e, como não é permitida a atualização na declaração do Imposto de Renda, é necessariamente alto o lucro e, portanto, o valor a ser pago pelo vendedor. Quem compra um novo imóvel até 180 dias após a venda de outro, não paga imposto sobre o chamado ganho de capital.

Um estudo sobre a medida já foi pedido à Receita Federal, segundo informações do secretário Marcos Cintra.