sexta-feira, 5 de abril de 2019

Evento na ALEP - Luciano Soares apoia vereadores paranaenses que se unem contra tarifa mínima de água


Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, grupo de mais de 50 vereadores mostraram descontentamento com a tarifa mínima da Sanepar. Movimento tem crescido no estado, com a tentativa de se aprovar leis que proíbem a cobrança.


Vice-presidente da UVEPAR, Luciano Soares, é a favor do fim da tarifa mínima

No dia 27 de março, mais de 50 vereadores participaram da audiência pública “Saneamento Básico - Tarifa Mínima”, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná. Os parlamentares fazem parte da frente que luta pelo fim da tarifa mínima de água, cobrada pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

A cobrança prevê pagamento de valor fixo para quem consome até cinco metros cúbicos de água. Para as residências, o paranaense desembolsa hoje R$ 62,25 para arcar com a taxa mínima, mesmo que não venha a atingir o consumo máximo previsto. 

A frente parlamentar tem como presidente o vereador Alex Chaves (PHS), da Câmara Municipal de Maringá. O parlamentar é autor da lei que proibiu a cobrança do consumo mínimo na cidade em setembro do ano passado, estabelecendo multa de R$ 100 por unidade consumidora caso a Sanepar não cesse a cobrança. A empresa, porém, recorreu e continua usando o método.

Logo após entrar em vigor, outros municípios seguiram os passos de Maringá. Segundo Chaves, o Paraná já conta com pelo menos 10 cidades que estão com lei similar aprovada e 15 com a lei em tramitação.
O professor, ex-vereador de Barbosa Ferraz e atual vice-presidente da União de Câmara, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (UVEPAR), Luciano Soares, é uma das lideranças que apoia o movimento. Soares diz que trabalhar para que a frente se fortaleça, através da orientação e suporte que a UVEPAR proporciona aos parlamentares mobilizados. “O povo não aguenta mais pagar por coisas que não agregam benefícios nenhum a suas vidas. Essa tarifa sempre foi um equívoco e já está mais do que na hora de parar. Não é justo o consumidor pagar pelo que não usou”, disse.



O evento

A pedido de mais de 20 Câmaras Municipais, o deputado Evandro Araújo (PSC) tornou a audiência realidade. No evento, discutiu-se a tarifa, sua necessidade e seus impactos. O vereador Alex Chaves também pediu aos deputados que gestionem junto a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) para obrigar a Sanepar a obedecer às leis municipais.

O vereador Alex Chaves questionou a função social e pública da empresa e afirmou que no momento atual de crise, para muitas pessoas é uma dificuldade arcar com esse custo. “Na minha opinião e na opinião de muitas pessoas, é uma covardia, é um crime contra a população a cobrança da tarifa mínima. Nós ouvimos muitas pessoas, e pessoas que faziam economia muito grande quando a tarifa era de 10 m³, e que com a redução para 5m³ não se sentiram mais motivadas. Pessoas que estão com seus imóveis fechados por causa da crise financeira. Pessoas que estão realmente precisando de ajuda”, disse.