quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Marcio Nunes é empossado secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo



Reeleito deputado estadual em outubro do ano passado com 59.192 votos, Márcio Nunes (PSD) foi empossado na terça-feira (12), como secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. A solenidade de posse foi realizada em cerimônia no Palácio Iguaçu, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).

“É uma satisfação poder ser um dos 15 secretários do Estado do Paraná. Agradeço imensamente ao governador Ratinho que depositou sua confiança em mim. E ele já disse que sou o secretário que vou enfrentar o maior desafio” - disse Nunes.

O secretário disse que irá trabalhar cumprindo uma exigência do governador do Estado que é agilizar os processos de licenciamento ambiental para aliar a sustentabilidade com o desenvolvimento econômico do Estado. “Vamos trabalhar isso com muita rapidez simplificando os processos de licenciamento dando também agilidade. Mas não podemos confundir isso com fragilidade ou flexibilidade. Vamos fazer um trabalho inteiramente com critérios técnicos embasados
juridicamente para nos livrarmos dessa indústria de multas que existe hoje”, falou.

Nunes lembrou que os processos de licenciamento serão de responsabilidade do Instituto Terra e Água, que passará a concentrar os antigos Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Águas Paraná e o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). “Seremos muito rígidos na questão dos crimes ambientais, mas vamos simplificar procedimentos para alavancar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida”, ressaltou ele.
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PORTARIAS
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Durante a solenidade de posse, Nunes já assinou cinco novas portarias. As resoluções tratam de compensação ambiental em supressão de vegetação do bioma mata atlântica; sobre regularização de reserva legal; expedição de certidão de procedimentos que estão em trâmite na instituição para fins de prorrogação de prazo. Também tratam de uma nova normatização e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura e maricultura.

A última portaria trata sobre procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, autorização ambiental e de outorga de recursos hídricos, exceto os que necessitam de estudos de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

A ideia é que com essas novas resoluções os processos de licenciamento, regularização e supressão de áreas se tornem mais ágeis e seguros. 

(Tribuna do Interior).